Bohn Gass é eleito presidente de comissão que vai analisar MP do Código Florestal
06/06/2012 10:37
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O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi eleito, nesta terça-feira (5), por aclamação, presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 571/12), editada pelo governo para suprir as lacunas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal. A Comissão Mista tem 13 senadores e 13 deputados. Também foram eleitos o senador Jorge Viana (PT-AC) como vice-presidente, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para a relatoria, e o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) como relator-adjunto.
De acordo com Bohn Gass, a comissão mista deverá elaborar um texto onde a possibilidade de produzir e a necessidade de preservar caminhem juntas. “Queremos chegar numa síntese que evite os extremos, que não colaboram com o equilíbrio que precisamos, mas que dê a sustentabilidade que o país necessita. No ano da Rio +20 isto se reforça.”
O Brasil, que é economia mundial pujante, acrescentou o parlamentar petista, “também precisa ser referência mundial de quem recupera água, trata melhor o solo, garante a redução de emissão de gases poluentes, evita queimada e trabalha efetivamente a sustentabilidade. Se agredirmos o meio ambiente, diminuiremos nossa possibilidade produtiva.”
Plano de Trabalho – Bohn Gass já convocou a comissão para a próxima terça-feira (12) quando deve ser apresentado o plano de trabalho. O passo seguinte será a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada para, de acordo com o deputado Bohn Gass, “qualificar o relatório que será votado”.
A MP recebeu mais de 600 emendas de deputados e senadores e apesar de valer desde sua publicação pelo Executivo, precisa da aprovação da Câmara e do Senado para não perder a efetividade. “O relator vai analisá-las, a ideia geral é manter o equilíbrio alcançado pela MP. Talvez um ajuste aqui ou ali, mas garantindo as diretrizes do governo, ou seja, proteção ambiental, tratamento diferenciado à agricultura familiar e obrigatoriedade de recomposição para todos. Há um entendimento de que a comissão deve produzir um texto que encerre o debate sobre o Código. Não podemos gerar novos vetos.”
Também integram a comissão mista pela Bancada do PT, como titular, o deputado: Márcio Macêdo (PT-SE). Como suplentes, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
(por Gizele Benitz e João Manoel Oliveira)
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