MNLM e FEGAM organizam ações na luta por Reforma Urbana no RS e ocupam 2 prédios

MNLM e FEGAM organizam ações na luta por Reforma Urbana no RS e ocupam 2 prédios
Dentro da programação do Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha das Associações de Moradores (FEGAM) ocuparam nesta segunda-feira, 03, o prédio da Rua Barros Cassal, esquina com Av. Farrapos. Este prédio é do Patrimônio da União e esta destinado para a Reforma Urbana. Segundo o presidente da FEGAM, Valério Lopes “este prédio esta destinado para construção de moradias de interesse social desde 2008, sendo que a Prefeitura de Porto Alegre não dá andamento ao projeto. Esta ocupação é simbólica, serve para alertar a população sobre a temática da Reforma Urbana e diminuir a burocracia”.
Em outra ação o MNLM ocupa o prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano,provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.
Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais:denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.
Estas ações, conversas e manifestações na Prefeitura de Porto Alegre, Caixa Econômica Federal, Assembleia Legislativa e Governo do Estado fazem parte da programação. 
Amanhã, 04, em Brasília será entregue pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana assinaturas do abaixo-assinado em favor da PEC 285/08 da Moradia Digna. A PEC prevê a moradia de interesse social e regularização fundiária como Políticas de Estado e não políticas de Governo, com previsão orçamentária de 2% do orçamento da União e 1% para Estados e Municípios.
Outra demanda importante é o apoio ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, minuta aprovada recentemente no Conselho das Cidades e que objetiva integrar a gestão das políticas de moradia, regularização fundiária, sanamento ambiental e mobilidade urbana.
Por: CONAM




3 de Outubro de 2011 - 18h11 


Por reforma urbana, movimento ocupa prédios ociosos 



Integrantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e da Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam) ocuparam na manhã desta segunda-feira (3) dois prédios ociosos no centro de Porto Alegre. As ações fazem parte de uma mobilização nacional pela reforma urbana.




Um dos prédios ocupados, na rua Barros Cassal, é de propriedade da União, onde funcionava a Rede Ferroviária Federal. “O prédio está ocioso há quarenta anos e deverá abrigar 42 famílias com renda com até 3 salários”, afirma o coordenador da Fegam, Wilson Valério Lopes. A União repassou a gestão do prédio em 2008 para os movimentos sociais com a condição de que a prefeitura liberasse licenças para o início do processo de reforma deste edifício. “Ocupamos este prédio para que a prefeitura encaminhe os documentos e acelere a liberação das licenças”, explica Lopes.


O segundo prédio, na rua Caldas Júnior, é privado e é ocupado pela terceira vez pelo MNLM. O edifício ficou conhecido depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) usou o local numa tentativa de assalto a banco.


“Este é um prédio ocioso que não cumpre sua função social e que foi utilizado pelo crime organizado numa tentativa de assalto a banco. Mesmo assim, ele continua nas mãos do proprietário prejudicando 64 famílias que poderiam ser assentadas”, afirma o diretor estadual do MNLM, Cristiano Schumacher.


“A exemplo do que ocorre com propriedades rurais que servem para atividades ligadas ao tráfico de drogas e devem ser destinadas para a reforma agrária, todos os imóveis fruto do crime organizado também devem ser destinados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”, defende o militante.


Os manifestantes realizam uma marcha em direção à prefeitura de Porto Alegre, passando pela Caixa Econômica Federal e terminando em frente ao Palácio do Governo. “Na Caixa, vamos pressionar que o Minha Casa, Minha Vida contemple os movimentos sociais pela reforma urbana. No Palácio, vamos pedir o fortalecimento do Conselho Estadual de Habitação e da Fundação Estadual de Habitação, além do cumprimento da promessa de campanha de construção de 100 mil moradias”, explica Schumacher.


No âmbito federal, os movimentos vão reinvinciar a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o repasse de 2% do Orçamento Geral da União para o Fundo Nacional da Habitação. No âmbito estadual, a intenção é que o governador Tarso Genro encaminhe proposta para a Assembleia para garantir 1% para o Fundo Estadual. Outra pauta do movimento diz respeito aos despejos forçados em função das obras do PAC e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. No Rio Grande do Sul, o movimento vai realizar audiências com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), e com o governador.


“Elaboramos um documento para reforçar o pedido de mais recursos para a moradia popular, ampliação de regularizações fundiárias e fortalecimento do Conselho Estadual de Habitação. Queremos também os programas de habitação tenham mais incidência para contemplar a população que mais precisa”, afirma Lopes. “Queremos abrigar as famílias numa área central. Nós que lutamos por reforma urbana não queremos que as pessoas sejam abrigadas no ‘fundão’ das cidades. Todos tem direito à cidade e direito a morar com qualidade de vida”, completa.


Fonte: Sul 21










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